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Direito Concorrencial

O Mudrovitsch Advogados vem expandindo sua atuação na área concorrencial, através da representação de seus clientes nos mais variados assuntos correlatos ao antitruste. No aspecto de controle de condutas, conta com profissionais especializados e experientes para assessorar seus clientes, seja de forma preventiva, na elaboração de contratos e no desenvolvimento de políticas e práticas comerciais, seja de forma defensiva, em procedimentos administrativos sancionadores instaurados pelo Cade.

No último caso, o escritório notabiliza-se pela condução de defesas de condutas unilaterais e de cartéis, bem como pela negociação de acordos com a autoridade antitruste (acordos de leniência e termos de cessação de conduta). Além disso, a equipe concorrencial tem importante atuação no controle de estruturas, prestando ampla assessoria na estruturação de operações societárias com impacto antitruste. Nesse particular, atua na representação de seus clientes nos procedimentos de notificação e de oposição em atos de concentração sumário e ordinários.

Por fim, os advogados do escritório são plenamente capacitados para a defesa dos interesses de seus clientes em processos judiciais, especialmente através do trabalho integrado com a equipe de contencioso especializado, que conta com expertise para a atuação em matéria de direito concorrencial.

A equipe de antitruste também realiza trabalhos frequentes com as equipes de penal e de compliance e Governança Corporativa, de forma a conter a exposição de seus clientes nas demais esferas de responsabilização e aprimorar suas práticas e padrões de governança. 

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