Raphael Marcelino de Almeida Nunes

SÓCIO

BIO
   Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). 

IDIOMAS
Inglês, Espanhol e Italiano

PUBLICAÇÕES

NUNES, Raphael Marcelino de Almeida ; CLAPIS, A. L. . Direito Real de Laje. In: CAMBLER, Everaldo Augusto; BATISTA, Alexandre Jamal; ALVES, André Corvelli. (Org.). Estatuto fundiário brasileiro: comentários à Lei n. 13.465/17. 1ed.São Paulo: IASP Editora, 2018, v. 1, p. 20-47.

 

NUNES, Raphael Marcelino de Almeira. O direito da propriedade democrática. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris Ltda, 2017.

NUNES, Raphael Marcelino de Almeida. A Legitimidade de Democrática da Jurisdição Constitucional e as Audiências Públicas. Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 430-450, set./dez. 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/40679

NUNES, Raphael Marcelino de Almeida. Controle externo e os impactos da nova lei anticorrupção. Revista Culturas Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 3., n. 6, p. 128-150, dez. 2016/jan. 2017. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/44665

NUNES, Raphael Marcelino de Almeida. O inadimplemento eficiente do contrato: perspectivas de aplicação no direito civil brasileiro. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 8, n. 3, 2019. Disponível em: <http://civilistica.com/o-inadimplemento-eficiente/>

NUNES, Raphael Marcelino de Almeida. A legitimidade do mandato presidencial e o papel da Justiça na defesa da democracia. Revista Consultor Jurídico. São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-20/raphael-marcelino-mandato-presidencial-judiciario-democracia

WEBINÁRIOS

A prescrição na lei de improbidade administrativa 

Série Direitos Fundamentais e Improbidade
(IDP e Academia Mato-Grossense de Direito) 
Convidados: Juiz Tiago Martins, Juiz Eduardo Calmon, Marçal Justen, Ulisses Rabaneda, Antonio Piedade, Eumar Novacki.
Assista em: https://www.youtube.com/watch?v=32IoY6qM0Hk


30 anos do código de defesa do consumidor 
(IDP e CIEE)
Convidados: Helena Resende, Ricardo Melantonio, José Pablo Cortes, William Gavelik Campos.
Assista em: https://www.youtube.com/watch?v=gnA0mEiuY5Q&t=1799s

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NUNES, Raphael Marcelino de Almeida. O modelo brasileiro de precedentes: entre a segurança jurídica e o ativismo social. Revista de Processo Comparado. Brasília, vol. 5, n.10, p. 107-137, jul./dez. 2019. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/168556

NUNES, Raphael Marcelino de Almeida. Agenda anticorrupção também pressupõe a análise econômica dos seus impactos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo, 2015. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-out-28/raphael-nunes-agenda-anticorrupcao-considerar-impacto-economico

 

NUNES, Raphael Marcelino de Almeida. Kelsen e o Positivismo. The Core of the Case Against Judicial Review. The Yale Law Journal. N. 115. 2006. Pp. 1346-1360

Liberdades públicas, cidadania e a democracia em crise

(Grupo de Pesquisa Democracia e Instituições: Crises e Desafios - IDP)

Convidados: Camila Pullin, Ana Frazão, Lênio Streck, Fernando Dias Menezes, Otávio Luiz Rodrigues Jr.

Assista em: https://www.youtube.com/watch?v=esH_-sgARUQ

 

Os limites da aplicação da lei de improbidade administrativa - Improbidade e(m) prática

(IDP e CESUPA - Centro Universitário do Pará)

Convidados: Gilmar Mendes, Sérgio Fiuza de Mello Mendes, Atalá Correia, Napoleão Maia Nunes, Rosileide Maria da Costa Cunha, Flávio Jardim, Jean Carlos Dias.

Assista em: https://www.youtube.com/watch?v=moXaMpmHhv0

CONTATO

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