Democracia e Governo representativo no Brasil


Ao jurista compete se preocupar com a definição e a garantia de cumprimento de arranjos voltados a permitir que o resultado dos pleitos eleitorais não possa ser antecipado ou capturado por determinados grupos políticos ou facções. Com o objetivo de demonstrar essa afirmação, a obra que o leitor tem em mãos trata com profundidade sobre o refinamento do conceito de democracia, observando que este conceito vem sendo indevidamente utilizado tanto pelos adeptos diretos e indiretos do neoconstitucionalismo como pelos principais teóricos críticos da jurisdição constitucional na atualidade. A partir da compreensão da democracia como incerteza do resultado eleitoral e do papel relevante desempenhado pelo princípio da distinção entre representantes e representados na democracia representativa, este livro passa pelas principais reformas eleitorais brasileiras, revisitando-as à luz do impacto causado com relação ao equilíbrio de forças no pleito eleitoral. Por fim, após passar pelas diferentes arquiteturas eleitorais brasileiras ao longo dos séculos, o autor apresenta uma nova agenda de pensamento para a democracia, com a projeção para o futuro próximo de nova fase do regime democrático brasileiro, no qual haverá a mudança do eixo de desequilíbrio das eleições da televisão para a internet.


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