ATUAÇÃO
PENAL
A defesa e a assessoria de clientes em processos criminais, especialmente no âmbito do direito penal econômico, é uma das principais expertises do Mudrovitsch Advogados. A excelência da atuação do escritório nesta área é reconhecida nacional e internacionalmente e notabiliza-se por contar com uma equipe de advogados capacitada e com larga experiência, que preza pelo uso de técnicas jurídicas modernas em conjunto com mecanismos jurídicos já consolidados.
A atuação do Escritório na área de direito penal é tanto contenciosa como consultiva e abrange todos os procedimentos e graus de jurisdição, inclusive processos de negociação com as autoridades.
Além disso, oferece serviços especializados de investigação defensiva, investigação interna, procedimentos de due diligence, desenvolvimento e aplicação de programas de compliance, especialmente a partir de uma atuação conjunta com a equipe de compliance e governança corporativa.
Por contar com equipes especializadas em direito público sancionador, o Escritório também oferece assessoria integrada e voltada à mitigação de riscos nas diversas esferas de responsabilização.
CONSTITUCIONAL
O Mudrovitsch Advogados tem importante atuação em causas que envolvem o direito constitucional, seja na forma consultiva seja na representação judicial de seus clientes em ações de controle de constitucionalidade.
No âmbito contencioso, o escritório conta com equipe especializada e experiente na representação judicial de sujeitos legitimados para a propositura de ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental e mandos de injunção.
Além disso, notabiliza-se pela defesa dos interesses de ordem constitucional de seus clientes em audiências públicas e, através da figura do amicus curiae, em importantes discussões travadas em ações de controle concentrado de constitucionalidade.
IMOBILIÁRIO
Em relação ao direito imobiliário, o Mudrovitsch Advogados conta com ampla experiência na assessoria de clientes nacionais e internacionais em negócios imobiliários, o que inclui toda sorte de operações rurais e urbanas, envolvendo áreas públicas ou privadas. Além disso, o escritório tem expertise em processos de regularização fundiária e que envolvam uso e ocupação do solo e superfície.
Dentre os principais trabalhos executados pela equipe de direito imobiliário destacam-se a assessoria de clientes em relevantes operações de aquisição, alienação, construção, incorporação e locação de ativos imobiliários, bem como em projetos de investimentos e financiamentos de empreendimentos imobiliários.
CONCORRENCIAL
O Mudrovitsch Advogados vem expandindo sua atuação na área concorrencial, através da representação de seus clientes nos mais variados assuntos correlatos ao antitruste. No aspecto de controle de condutas, conta com profissionais especializados e experientes para assessorar seus clientes, seja de forma preventiva, na elaboração de contratos e no desenvolvimento de políticas e práticas comerciais, seja de forma defensiva, em procedimentos administrativos sancionadores instaurados pelo Cade.
No último caso, o escritório notabiliza-se pela condução de defesas de condutas unilaterais e de cartéis, bem como pela negociação de acordos com a autoridade antitruste (acordos de leniência e termos de cessação de conduta). Além disso, a equipe concorrencial tem importante atuação no controle de estruturas, prestando ampla assessoria na estruturação de operações societárias com impacto antitruste. Nesse particular, atua na representação de seus clientes nos procedimentos de notificação e de oposição em atos de concentração sumário e ordinários.
Por fim, os advogados do escritório são plenamente capacitados para a defesa dos interesses de seus clientes em processos judiciais, especialmente através do trabalho integrado com a equipe de contencioso especializado, que conta com expertise para a atuação em matéria de direito concorrencial.
A equipe de antitruste também realiza trabalhos frequentes com as equipes de penal e de compliance e Governança Corporativa, de forma a conter a exposição de seus clientes nas demais esferas de responsabilização e aprimorar suas práticas e padrões de governança.
COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA
Paralelamente a sua relevante atuação em processos sancionadores, o Mudrovitsch Advogados presta assessoria especializada a seus clientes nas áreas de Compliance e Governança Corporativa.
Nesse particular, o escritório conta com equipe multidisciplinar capacitada, especializada no desenvolvimento, implantação e fiscalização de programas de Compliance alinhados com as melhores práticas nacionais e internacionais nos mais diversos setores da economia. Além disso, conduz investigações e auditorias internas, de modo a prevenir e, se for o caso, prontamente identificar e solucionar possíveis irregularidades nos processos empresariais, minimizando impactos e aperfeiçoando continuamente a governança corporativa de seus clientes.
Juntamente à equipe societária, a equipe de compliance conduz, ainda, processos de auditoria e due diligence em projetos de M&A e financiamento, de forma a verificar os padrões de governança corporativa das potenciais companhias investidas.
SOCIETÁRIO
Através de uma equipe capacitada e experiente, o Mudrovitsch Advogados oferece assessoria abrangente a sociedades personificadas e a partes contratantes nos mais diversos setores, nas formas contenciosa e consultiva.
Na atuação consultiva, a equipe societária do escritório está preparada para o assessoramento dos clientes desde o início de negociações para a estruturação de projetos, incluindo a realização de due diligences, elaboração de MOUs e demais contratos preliminares. Além disso, tem ampla experiência no desenvolvimento de negociações e acompanhamento da execução de contratos, avaliações de estruturas de governança societária, estruturações e reorganizações de sociedades.
O escritório tem, ainda, expertise no desenvolvimento de soluções preventivas, o que inclui a elaboração de planejamentos societários e soluções preventivas para potenciais litígios entre sócios e/ou sociedades no âmbito de seus respectivos negócios, inclusive com a busca de soluções alternativas para resolução de conflitos. Na representação litigiosa de seus clientes, oferece assessoria e representação de seus clientes em disputas societárias, em procedimentos judiciais e arbitrais.
DIREITO PÚBLICO E REGULATÓRIO
O assessoramento de seus clientes em questões de direito público é uma das principais especialidades do Mudrovitsch Advogados. O Escritório conta com equipe especializada, com atuação consultiva, na estruturação de negócios e projetos com o setor público, na participação em leilões e na celebração de contratos específicos em diversos setores regulados da economia, notadamente nos setores de Energia, Transporte, Telecomunicações e Agronegócio.
No contencioso, a equipe de direito público e regulatório atua na representação dos clientes em demandas administrativas, judiciais e arbitrais que envolvam direito público, em todos os graus de jurisdição. Nessa frente, destacam-se a condução de procedimentos de controle de atos administrativos e de atribuição de responsabilidade civil ao Estado, bem como a defesa em procedimentos sancionadores instaurados pelas Agências Reguladoras.
Aliás, o escritório tem forte atuação na defesa de seus clientes em procedimentos sancionadores em geral, o que faz a partir de um trabalho coordenado com a equipe de direito penal, de forma a resguardar os interesses de seus clientes nas diversas esferas de responsabilização junto ao Poder Público.
Nesse aspecto, destaca-se a condução de defesas em processos administrativos sancionadores junto aos Tribunais de Contas e aos órgãos de controle, dentre os quais se destacam a CGU, o Coaf e o Cade. Além disso, a equipe conta com ampla experiência na representação de seus clientes em processos sancionadores judiciais, como as ações de improbidade administrativa e aqueles decorrentes da Lei Anticorrupção.
CONTENCIOSO E CONSULTIVO CÍVEL ESPECIALIZADO
O Mudrovitsch Advogados conta com equipe especializada no contencioso e consultivo cível, que, atuando lado-a-lado com as demais equipes do escritório, desenvolve estratégias de prevenção e de solução de litígios cíveis de forma geral.
A expertise da equipe contempla disputas empresariais, elaboração e desenvolvimento de contratos e negócios jurídicos de alta complexidade, notadamente nas áreas de infraestrutura, meio ambiente e saneamento, mercado de capitais, direito regulatório, serviços públicos, licitações, contratos administrativos, concessões, permissões, parcerias público-privadas e consórcios. Além disso, os advogados têm ampla experiência na condução de processos judiciais cíveis, inclusive aqueles que envolvem responsabilidade civil decorrentes de procedimentos sancionadores, como tomadas de contas e ações de improbidade administrativa e aqueles de índole coletiva, notadamente as ações civis públicas.
Embora atue nas mais diversas instâncias judiciais, a equipe destaca-se por sua atuação perante as instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
TRABALHISTA
A equipe trabalhista do Mudrovitsch Advogados presta ampla assessoria aos seus clientes nas questões relativas às relações de trabalho e sindicais, seja no âmbito consultivo seja no contencioso.
No consultivo, destaca-se a orientação e a assistência na formulação de soluções que atendam à legislação trabalhista e mitigue os riscos laborais, bem como na condução de auditorias e levantamento de contingências trabalhistas em operações societárias. Ainda nesse âmbito, o escritório conta com equipe experiente na assessoria de seus clientes em negociações sindicais e dissídios coletivos, elaboração de acordos e convenções coletivas.
No plano contencioso, a equipe administra uma extensa carteira de demandas trabalhistas individuais variadas, relacionadas às mais diversas atividades econômicas, bem como representa seus clientes em processos coletivos no âmbito administrativo e judicial e em procedimentos fiscais e investigatórios.