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Petroquímica

Por sua relevância, o Setor petroquímico é tradicionalmente objeto de interesse de grandes grupos nacionais e internacionais e vem passando por mudanças relevantes decorrentes da implementação significativa de tecnologias e da crescente preocupação com o meio-ambiente e o bem-estar das futuras gerações.

 

Conectado a essas tendências, o Mudrovitsch Advogados conta com equipe especializada e experiente para assessorar clientes de toda a cadeia petroquímica, nas mais diversas áreas de interesse, como societário, ambiental, regulatório e administrativo. Assim, auxilia seus clientes em todas as fases de projetos de exploração, produção, refino, transporte, armazenamento, importação e exportação de petróleo e gás. Isso inclui a assessoria em captação de financiamento, participações em licitações, estruturação societária, planejamento tributário, regularização ambiental e compliance regulatório.

Na realidade, entre os principais serviços prestados a seus clientes, destaca-se a assessoria regulatória, especialmente em matéria de concessões e nos procedimentos sancionadores instaurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

 

O Escritório presta, ainda, consultoria em questões concorrenciais, ambientais, trabalhistas, consumeristas e tributárias, enfrentadas por seus clientes no desenvolvimento de suas atividades. Através de atuação estratégica da equipe especializada em contencioso, promove a defesa de seus clientes nas instâncias administrativa e judicial, nos mais diversos graus de jurisdição.

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